Uma investigação que partiu de uma denúncia anônima, em março do ano passado, levou para a prisão mãe e padrasto de uma garota de 12 anos, vítima de abuso sexual. O caso teve seu desfecho no dia 25, com a condenação do casal a uma pena total de 36 anos. A sentença foi proferida pela juíza substituta da 2ª Vara Criminal, Joana Sarmento de Melo, após o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, com base no inquérito policial produzido pela delegada e equipe do NPCA (Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente).
O padrasto da garota, Sidney Conceição da Silva, 27, foi condenado a 16,8 anos de reclusão em regime fechado. A mãe da vítima, Elcy Francisca de Souza, 47, foi condenada a uma pena de 19,5 anos também em regime fechado. A magistrada negou ao casal o direito de apelar das sentenças em liberdade. A juíza enfatizou que a manutenção das prisões serve para assegurar a aplicação da lei penal e ainda para garantir a ordem pública.
A juíza lembrou que, tanto na fase policial como em juízo, a vítima foi enfática em afirmar que foi abusada sexualmente pelo padrasto várias vezes até ficar grávida, ocasião em que o crime ficou evidente e houve a denúncia para a polícia.
Cid e Elcy viviam de catar papel e, além da vítima, outras duas crianças menores de 07 e 09 anos viviam com eles em um barraco numa cooperativa no bairro Nova Cidade, onde ocorreram os abusos. Além da condenação pelos crimes sexuais na forma conivente, a mãe ainda foi responsabilizada criminalmente por deixar os filhos sem estudar.
INVESTIGAÇÃO - A delegada Magnólia enfatizou que a condenação desse casal serve de exemplo para que crimes desta natureza não ocorram mais na nossa sociedade.
Ela lembrou que durante a investigação ficou confirmado que a mãe foi omissa e, mesmo depois de saber que a filha estava grávida do companheiro, não adotou nenhuma providência legal. Não denunciou à polícia, não se separou do acusado, pelo contrário, continuou com o enlace vivendo normalmente.
Inclusive, ela deixou a filha e o casal de irmãos menores de 7 e 9 anos fora da escola para que eles não tivessem contato com outras crianças, com o objetivo de esconder o que estava acontecendo dentro de casa.
Ainda de acordo com a delegada, a garota já deu à luz a uma menina e foram acolhidas no abrigo. As outras duas crianças ficaram sob os cuidados do Conselho Tutelar após a prisão da mãe, em setembro do ano passado.
O padrasto da garota, Sidney Conceição da Silva, 27, foi condenado a 16,8 anos de reclusão em regime fechado. A mãe da vítima, Elcy Francisca de Souza, 47, foi condenada a uma pena de 19,5 anos também em regime fechado. A magistrada negou ao casal o direito de apelar das sentenças em liberdade. A juíza enfatizou que a manutenção das prisões serve para assegurar a aplicação da lei penal e ainda para garantir a ordem pública.
A juíza lembrou que, tanto na fase policial como em juízo, a vítima foi enfática em afirmar que foi abusada sexualmente pelo padrasto várias vezes até ficar grávida, ocasião em que o crime ficou evidente e houve a denúncia para a polícia.
Cid e Elcy viviam de catar papel e, além da vítima, outras duas crianças menores de 07 e 09 anos viviam com eles em um barraco numa cooperativa no bairro Nova Cidade, onde ocorreram os abusos. Além da condenação pelos crimes sexuais na forma conivente, a mãe ainda foi responsabilizada criminalmente por deixar os filhos sem estudar.
INVESTIGAÇÃO - A delegada Magnólia enfatizou que a condenação desse casal serve de exemplo para que crimes desta natureza não ocorram mais na nossa sociedade.
Ela lembrou que durante a investigação ficou confirmado que a mãe foi omissa e, mesmo depois de saber que a filha estava grávida do companheiro, não adotou nenhuma providência legal. Não denunciou à polícia, não se separou do acusado, pelo contrário, continuou com o enlace vivendo normalmente.
Inclusive, ela deixou a filha e o casal de irmãos menores de 7 e 9 anos fora da escola para que eles não tivessem contato com outras crianças, com o objetivo de esconder o que estava acontecendo dentro de casa.
Ainda de acordo com a delegada, a garota já deu à luz a uma menina e foram acolhidas no abrigo. As outras duas crianças ficaram sob os cuidados do Conselho Tutelar após a prisão da mãe, em setembro do ano passado.
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