STF não é mais foro para julgar Neudo, diz diretor

Foto: Divulgação A primeira audiência foi realizada ontem, na Justiça Federal de Roraima

As informações vazadas para a imprensa dando conta de que um juiz executor com competência de ministro estaria desde ontem em Roraima designado para ouvir as testemunhas do suposto esquema de desvio de dinheiro público que ficou conhecido como caso Gafanhotos foram negadas pelo diretor da 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, Flávio Dias de Souza Cruz.

Ele explicou que, com a renúncia de Neudo Campos do cargo de deputado federal, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de ser foro competente para apreciar os processos onde o ex-governador responde solidariamente com outros políticos de Roraima, entre os quais os deputados Jalser Renier (DEM), Chico Rodrigues (DEM), Aurelina Medeiros (PSDB), Chico Guerra (PSDB), Urzeni Rocha (PSDB) e Luciano Castro (PR), além do ex-deputado Berinho Bantim, por crimes contra a administração pública.

Depois da comunicação oficial da renúncia, o próprio STF, segundo ele, teria determinado a manutenção das audiências já agendadas na primeira instância. “O que mudou foi a direção das audiências, que antes seria realizada aqui mesmo em Boa Vista, por um juiz executor do Supremo, e que agora passam a ser feitas pelo juiz da 1ª Vara”, explicou.

Ontem foram ouvidas cerca de dez testemunhas de ações que tem como alvo o deputado Chicão da Silveira (PDT) e os ex-deputados Alceste Madeira e Gelb Pereira.

Flávio Dias informou que haverá audiências até a próxima sexta-feira, 3, sempre a partir das 14h. No total, de acordo com ele, serão 52 audiências, uma média de dez ao dia, e que fazem parte de seis processos diferentes. O juiz federal Helder Girão Barreto preside as audiências, que têm ainda a participação do procurador Leonardo Galiano. Neste período devem ser ouvidas testemunhas de Neudo Campos, Francisco Assis da Silveira, Fátima Macedo, Carlos Antônio dos Prazeres, Diva Bríglia e Carlos Levischi.

Flávio Dias informou que os seis processos estão em fase final e que após a oitiva das testemunhas passarão para julgamento, o que ainda não tem data definida. Ainda conforme ele, a maioria das testemunhas é de defesa dos réus.

A Folha acompanhou os três primeiros depoimentos de ontem, que envolviam os ex-deputados Gelb Pereira e Alceste Madeira. Nenhuma das testemunhas chegou a citar o nome do ex-governador Neudo Campos, mas apenas dos ex-parlamentares. Todas confirmaram ter assinado documentos de procuração e o recebimento de valores variando entre R$ 100,00 e R$ 200,00 por mês.

DEFESA – Os advogados de defesa do ex-governador Neudo Campos participaram de todas as audiências. Marcelo Campos explicou à Folha que os processos teriam sido desmembrados pelo fato de Neudo ser deputado federal e ter foro privilegiado e que por isso teriam sido enviados ao STF. Com a renúncia, voltam à instância original.

Ainda segundo ele, não existe uma previsão para a conclusão dos processos, já que há uma testemunha que vive em Rorainópolis e que foi citada por carta precatória e outra testemunha de defesa, que por ser parlamentar poderia definir a data da audiência. “As instruções não podem ser encerradas antes de ouvir os dois depoimentos. O processo físico está sendo enviado de Brasília para Boa Vista”, concluiu.