O prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda decretou, nesta quarta-feira (1º), situação de emergência nas áreas afetadas por enxurradas ou inundações bruscas. Segundo o decreto nº 14.202, publicado no Diário Oficial do Município, o motivo são as chuvas que ocorreram na madrugada de terça-feira (23), onde durante 10 horas choveu 64% do esperado para todo o mês de novembro. De acordo com o prefeito Márcio Lacerda, em entrevista dada ao MGTV no dia 25 de novembro, o objetivo do decreto é acelerar a liberação de recursos.
Ainda de acordo com o decreto, as principais áreas afetadas são as bacias dos córregos Pampulha, Cachoeirinha e Ribeirão do Onça. O decreto leva em consideração que a chuva afetou centenas de moradias, pessoas, vias públicas e vários automóveis, atingindo principalmente os moradores dos bairros mais carentes.
A situação de emergência vale apenas para áreas que foram comprovadamente afetas pela chuva. Segundo o decreto, "os danos causados afetam a normal execução do orçamento municipal".
O decreto tem validade de 90 dias, a contar do dia 23 de novembro.
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1 de dezembro de 2010
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