Projeto Brasil Municípios capacita servidores sobre aquisições públicas

A Prefeitura de Boa Vista aderiu ao Projeto Brasil Municípios (PBM), desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta segunda-feira (6), começou a formação da turma-piloto do curso de Aquisições Públicas: Logística de suprimentos, licitações e sustentabilidade.

As aulas serão realizadas até sexta-feira (10) por quatro facilitadores da ENAP (Escola Nacional de Administração Pública). Os encontros acontecem das 8h às 18h, na sede da Escola Municipal de Administração Pública (EMAP), que funciona na rua Pedro Rodrigues, 1286 – Mecejana. No total, serão 40 horas/aulas.

O objetivo é auxiliar na capacitação dos servidores que atuam nas áreas de gestão, economia e planejamento, como forma de otimizar a gestão municipal e a aplicação dos recursos públicos.

Durante a capacitação serão abordados temas como: Contextualização da administração Pública e evolução histórica sobre aquisições; Conceito, fatores e legislação aplicada á logística de suprimentos; Conceitos e tendências de compras sustentáveis; Noções e vantagens do planejamento de compras; elaboração de editais; Licitações e suas modalidades; Modalidades de Pregão e Gestão de Contratos.

A turma-piloto é composta por servidores da Prefeitura de Boa Vista e dos Municípios de Manacapuru, Manaus e Camaçari, do Amazonas. A Emap também destinou vagas para atender aos servidores que atuam na área de gestão e finanças de todos os municípios de Roraima.

Rosana Vieira é funcionária da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Vista e fala da importância da instalação do projeto. “Essa capacitação nos atualizará nas áreas de gestão, além de nos proporcionar aperfeiçoamento na aplicação dos recursos públicos”, disse.

A diretora da Emap, Ana Lúcia Figueiredo, destaca que esta capacitação vai proporcionar grandes benefícios para Boa Vista. “Neste curso serão oferecidos conceitos e técnicas que fortaleçam nossas práticas administrativas, além do conhecimento sobre legislação e critérios jurídicos aos processos de aquisições e contratações”, explicou.

Robson Moreira, funcionário público da Prefeitura de Manaus informou que é importante essa integração entre os municípios. “Aqui existem servidores da Prefeitura de Boa Vista e dos Municípios de Manacapuru, Manaus e Camaçari, do Amazonas. Isso é importante para que possamos tirar nossas duvidas e aprender uns com os outros”, ressaltou.

PBM
O projeto Brasil Municípios é resultado de um acordo de cooperação entre o governo brasileiro e a União Européia, executado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem como objetivo promover ações de fortalecimento da gestão pública dos Municípios das regiões Norte e Nordeste.

O projeto desenvolve um programa de formação e Capacitação de Multiplicadores em matérias relevantes para a gestão municipal, composto por quatro módulos: Planejamento e Gestão; Governança e Associativismo; Gestão Financeira e Aquisições Públicas e Contratações.

A proposta geral é contribuir para aumentar a efetividade e os impactos das políticas públicas na redução da pobreza, da desigualdade e da exclusão social. Para conhecer mais sobre o PBM, basta acessar o portal www.projetobrasilmunicipios.gov.br.