BOA VISTA - Segundo levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), dois estados da Amazônia não pagam o piso para professores da rede pública: Amapá e Roraima. O valor para 2010 é de R$ 1.024,67 para até 40 horas semanais de aula. O piso foi aprovado no Congresso e sancionado em 2008 e serve de referência para docentes com formação de nível médio. De acordo com os dados, no Amapá o salário é de R$ 1.023,18; em Roraima, de R$ 950.
Discussão
Uma dúvida em relação ao piso é muito debatida: se o que é considerado salário incorpora ou não gratificações. Uma liminar no Supremo Tribunal Federal permite, atualmente, somar o salário-base a vários tipos de gratificações.
A polêmica persiste entre os educadores e o governo. Enquanto a AGU entende que haveria reajuste somente em 2010, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE) reivindica reajustes em 2009 e em 2010, o que totalizaria R$ 1.312,85 de piso.
Em entevista ao jornal o Estado de São Paulo, presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que a lei do piso não é clara e oferece várias interpretações. "Essa diversidade de entendimentos precisa ser solucionada. Nenhum Estado cumpre a lei como foi aprovada. Cada um faz de um jeito e todos dizem que estão pagando", afirma Leão.
Segundo ele, a interpretação de que a carga horária do piso é de no máximo 40 horas precisa ser reajustada. "Se a jornada do Estado é de 20 ou 30 horas, ele deve pagar o piso", afirma Leão. "Esse valor não é para 40 horas, é para no máximo 40 horas."
O Consed afirma que a lei é clara e defende a autonomia dos Estados. "A posição do governo federal é de apresentar uma luz para conduzir as unidades da Federação, sem vetá-las. Não entendo a questão do piso como algo tão problemático. As divergências são naturais e devem ser enfrentadas", afirma a presidente do conselho e secretária de Estado da Educação do Paraná, Yvelise Arco-Verde.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, afirma que quase metade do municípios tem dificuldades orçamentárias para cumprir a lei. "E 2009 foi um ano atípico na arrecadação, por causa da crise financeira. Isso reduziu ainda mais os recursos para Educação", diz.
Anteontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o maior gargalo para o desenvolvimento da Educação no Brasil é a valorização da carreira docente. A declaração foi feita durante o 10º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (Enee), em Brasília.
Segundo ele, a formação é insuficiente se a carreira de professor não for atrativa. Haddad também citou um estudo do Ministério da Educação que mostra que um professor ganha 60% do salário de um profissional de outra área com o mesmo nível de escolaridade.
Discussão
Uma dúvida em relação ao piso é muito debatida: se o que é considerado salário incorpora ou não gratificações. Uma liminar no Supremo Tribunal Federal permite, atualmente, somar o salário-base a vários tipos de gratificações.
A polêmica persiste entre os educadores e o governo. Enquanto a AGU entende que haveria reajuste somente em 2010, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE) reivindica reajustes em 2009 e em 2010, o que totalizaria R$ 1.312,85 de piso.
Em entevista ao jornal o Estado de São Paulo, presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que a lei do piso não é clara e oferece várias interpretações. "Essa diversidade de entendimentos precisa ser solucionada. Nenhum Estado cumpre a lei como foi aprovada. Cada um faz de um jeito e todos dizem que estão pagando", afirma Leão.
Segundo ele, a interpretação de que a carga horária do piso é de no máximo 40 horas precisa ser reajustada. "Se a jornada do Estado é de 20 ou 30 horas, ele deve pagar o piso", afirma Leão. "Esse valor não é para 40 horas, é para no máximo 40 horas."
O Consed afirma que a lei é clara e defende a autonomia dos Estados. "A posição do governo federal é de apresentar uma luz para conduzir as unidades da Federação, sem vetá-las. Não entendo a questão do piso como algo tão problemático. As divergências são naturais e devem ser enfrentadas", afirma a presidente do conselho e secretária de Estado da Educação do Paraná, Yvelise Arco-Verde.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, afirma que quase metade do municípios tem dificuldades orçamentárias para cumprir a lei. "E 2009 foi um ano atípico na arrecadação, por causa da crise financeira. Isso reduziu ainda mais os recursos para Educação", diz.
Anteontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o maior gargalo para o desenvolvimento da Educação no Brasil é a valorização da carreira docente. A declaração foi feita durante o 10º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (Enee), em Brasília.
Segundo ele, a formação é insuficiente se a carreira de professor não for atrativa. Haddad também citou um estudo do Ministério da Educação que mostra que um professor ganha 60% do salário de um profissional de outra área com o mesmo nível de escolaridade.
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