O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) decidiu hoje (15), por unanimidade, que a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Carlos Henriques Rodrigues, ocorrida em 2009, será preenchida pela juíza Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz. Concorriam à vaga os juízes Alcir Gursen de Miranda, Elaine Cristina Bianchi e Leonardo Pache de Faria Cupello.
Como a vaga adveio da aposentadoria de um desembargador cuja origem era a magistratura, a lacuna deveria ser preenchida por um juiz. O critério estabelecido pelo TJ-RR, para preenchimento da vaga, foi o de merecimento. Conforme prevê a Resolução nº 01/10, do Conselho da Magistratura, os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, são: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. A avaliação desses critérios abrangeu os últimos 24 meses de exercício dos candidatos.
“Os critérios são objetivos. Os números falam por si. O Tribunal de Justiça de Roraima, por unanimidade de votos, promove , por acesso, ao cargo de desembargador, a juíza de segunda entrância Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz, pelo critério de merecimento”, declarou o presidente do TJ, des. Almiro Padilha, ao concluir o julgamento do processo.
A juíza Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz será a primeira mulher desembargadora na Justiça Roraimense. Ela ingressou através de concurso público para a Magistratura Roraimense em 26.11.1991, atuou durante anos nos Juizados Especiais e atualmente desempenha suas funções à frente da Vara da Justiça Itinerante. Às 15h30 horas de hoje (15), no Pleninho do Tribunal de Justiça, a magistrada concederá entrevista coletiva para falar sobre a sua promoção ao cargo de desembargador do TJRR
Como a vaga adveio da aposentadoria de um desembargador cuja origem era a magistratura, a lacuna deveria ser preenchida por um juiz. O critério estabelecido pelo TJ-RR, para preenchimento da vaga, foi o de merecimento. Conforme prevê a Resolução nº 01/10, do Conselho da Magistratura, os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, são: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional); produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional); presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional. A avaliação desses critérios abrangeu os últimos 24 meses de exercício dos candidatos.
“Os critérios são objetivos. Os números falam por si. O Tribunal de Justiça de Roraima, por unanimidade de votos, promove , por acesso, ao cargo de desembargador, a juíza de segunda entrância Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz, pelo critério de merecimento”, declarou o presidente do TJ, des. Almiro Padilha, ao concluir o julgamento do processo.
A juíza Tânia Maria Vasconcelos Dias de Souza Cruz será a primeira mulher desembargadora na Justiça Roraimense. Ela ingressou através de concurso público para a Magistratura Roraimense em 26.11.1991, atuou durante anos nos Juizados Especiais e atualmente desempenha suas funções à frente da Vara da Justiça Itinerante. Às 15h30 horas de hoje (15), no Pleninho do Tribunal de Justiça, a magistrada concederá entrevista coletiva para falar sobre a sua promoção ao cargo de desembargador do TJRR
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