Fórum Trabalhista será inaugurado na sexta em RR

Presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora federal Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga. Foto: C. Bispo

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora federal Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga, está em Boa Vista para realizar a correição ordinária anual nas três Varas do Trabalho da capital e no Fórum Trabalhista e ainda participar da inauguração da nova sede da instituição. Ela está acompanhada do secretário da Corregedoria, Mastecely Abreu Nery.

A correição ordinária é uma das principais atividades do Regional. No âmbito do TRT da 11ª Região é realizada pela presidente da Corte, que é também a corregedora do Tribunal.

Ainda como parte da agenda da presidente do TRT da 11ª Região, acontece na sexta-feira, às 17h15, a inauguração da sede própria do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado na avenida Benjamim Constant, Centro, no antigo prédio da Justiça do Trabalho.

A desembargadora Luíza Maria explicou que as instalações serão mais apropriadas para os 35 servidores do órgão, além da economia do aluguel do atual prédio do fórum, no valor de R$ 19 mil mensais. O novo prédio tem três andares, onde serão instaladas as três Varas do Trabalho.

Segundo a desembargadora Luíza Maria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem metas a serem cumpridas em todo o país e o trabalho de correição nos órgãos de primeira instância consiste numa análise do andamento processual, no que se refere ao cumprimento de prazos, observância da legislação e procedimentos administrativos. Verifica, também, a organização da Secretaria da Vara, o atendimento ao jurisdicionado, assiduidade dos servidores da Justiça do Trabalho, produtividade do magistrado e demais atos, com o objetivo, sempre, de oferecer uma boa prestação jurisdicional.

Durante a correição já foi verificado que a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista cumpriu a Meta 1 de 2010 estabelecida pelo CNJ, que tem por objetivo julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. De janeiro a outubro de 2010 foram recebidos nas três Varas de Boa Vista 3.101 processos e solucionados 3.199, ou seja, o total do período mais acumulados de anos anteriores, atingindo, assim, a meta em questão.

Em razão dessa conquista, a gestora das Metas Prioritárias 2010 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora federal Solange Maria Santiago Morais, encaminhou ofício ao titular da 1ª VTB, Alberto de Carvalho Assensi, cumprimentando-o pelo alcance da referida meta e reconhecendo o trabalho desempenhado.

Quanto à Meta 2 de 2010, também do CNJ, que consiste em julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (1º grau, 2º grau e Tribunais Superiores) até 31 de dezembro de 2007 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do júri, até 31 de dezembro de 2007, também foi conquistada pela 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, antes do prazo estabelecido.

JULGAMENTOS – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região se reunirá em sessão ordinária amanhã, às 10h, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ/RR). A reunião será presidida pela desembargadora federal Solange Maria Santiago Morais, composta, ainda, pela desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves e pelo desembargador federal David Alves de Mello Júnior. Além dos juízes convocados Jorge Álvaro Marques Guedes, titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus e Adilson Maciel Dantas, titular da 6ª VTM.

A juíza Luíza Maria disse que durante a reunião estarão em pauta processos relacionados à jurisdição de Boa Vista que foram encaminhados para Manaus em grau de recurso e agora retornam para serem julgados no estado, como forma de prestigiar a Justiça local e dar uma satisfação para a população.