A Justiça Eleitoral aprovou ontem resolução proibindo a venda e distribuição de bebidas alcoólicas no dia das eleições. A Lei Seca, como é popularmente conhecida, vai valer das 23h do próximo dia 2, até as 19h do dia 3 de outubro. Em caso de segundo turno, a resolução volta a vigorar das 23h do dia 30 às 19h do dia 31.
Conforme o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, desembargador Ricardo Oliveira, a medida é comum em todos os processos eleitorais, e visa reduzir o índice de ocorrências no dia do pleito, assim como também possíveis faltas de eleitores. “A diminuição de incidências de brigas e tumultos, ou ainda outros problemas decorrentes do consumo do álcool também serão evitados com a aplicação da resolução”, disse.
O consumo de bebida, no caso da compra ter sido feita fora do período estipulado pela resolução, segundo o presidente, não tem como ser evitado. “Não teríamos como fiscalizar, mas pelo menos vamos evitar discussões acirradas em bares e locais de venda de bebida”, declarou.
Outra resolução aprovada na sessão de ontem do Pleno do TRE regulamenta o plantão entre juízes eleitorais. A partir da aprovação do documento, fica instituído o regime de plantão para juízes das Zonas Eleitorais nos dias e horários em que não houver expediente forense.
O presidente explicou que o juiz eleitoral de cada Zona Eleitoral será o plantonista, e no caso de Boa Vista o plantão será alternado conforme uma escala elaborada pelo órgão. Entretanto, somente serão submetidas à apreciação dos plantonistas o que for de caráter urgente.
As escalas de plantão e os números dos telefones para contato com os servidores do Cartório Eleitoral serão disponibilizados no site do Tribunal.
Conforme o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, desembargador Ricardo Oliveira, a medida é comum em todos os processos eleitorais, e visa reduzir o índice de ocorrências no dia do pleito, assim como também possíveis faltas de eleitores. “A diminuição de incidências de brigas e tumultos, ou ainda outros problemas decorrentes do consumo do álcool também serão evitados com a aplicação da resolução”, disse.
O consumo de bebida, no caso da compra ter sido feita fora do período estipulado pela resolução, segundo o presidente, não tem como ser evitado. “Não teríamos como fiscalizar, mas pelo menos vamos evitar discussões acirradas em bares e locais de venda de bebida”, declarou.
Outra resolução aprovada na sessão de ontem do Pleno do TRE regulamenta o plantão entre juízes eleitorais. A partir da aprovação do documento, fica instituído o regime de plantão para juízes das Zonas Eleitorais nos dias e horários em que não houver expediente forense.
O presidente explicou que o juiz eleitoral de cada Zona Eleitoral será o plantonista, e no caso de Boa Vista o plantão será alternado conforme uma escala elaborada pelo órgão. Entretanto, somente serão submetidas à apreciação dos plantonistas o que for de caráter urgente.
As escalas de plantão e os números dos telefones para contato com os servidores do Cartório Eleitoral serão disponibilizados no site do Tribunal.
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